Avaliação de Riscos Laborais / Plano de Prevenção

A prevenção dos riscos profissionais deve assentar numa correcta e permanente avaliação de riscos e ser desenvolvida segundo princípios, políticas, normas e programas que visem a melhoria das condições de trabalho. Segundo a Lei 102/2009 de 10 de Setembro, o empregador deve verificar a existência de agentes ou factores que possam ter efeitos prejudiciais para o trabalhador e avaliar os correspondentes riscos adoptando as medidas necessárias de protecção.